Viva Melhor




 

 

 

Dra Priscila Costa de Meneses, advogada, jornalista, especialista em Direito civil e processual civil, blogueira , escritora por vocação e  apaixonada pelo “descompliquês” do mundo jurídico.

OAB/AM 12471

 

 

 

 

 

 

NOSSO ESCRITÓRIO

 

 

Está situado na cidade do Manaus mas com atuação em todo o território nacional, assume um compromisso de clareza, transparência e defesa intransigente de cada caso, bem como uma atitude de respeito perante todos os intervenientes da justiça.

 

 

ÁREA DE ATUAÇÃO

 

Nosso escritório atende a uma pauta variada de demandas, englobando, assim, diversas áreas do Direito, tais quais: Direito Civil, Trabalhista, Família, Tributário e Criminal.

 

 

PROFISSIONAIS

 

A experiência da nossa equipa permite-nos oferecer aos nossos Clientes uma resposta adequada e célere nas mais diversas áreas do Direito e é para honrar este compromisso que reunimos uma equipa de advogados coesa, multidisciplinar e com experiência.




Responsabilidade Civil pelo fim do noivado

 




  26/03/2019



A sociedade brasileira contemporânea hoje vive numa velocidade absurda, até mesmo o campo da afetividade vem sofrendo muitas e significativas mudanças .  Hoje em dia é comum darmos vários nomes aos relacionamentos é “ficada” namoro, união estável, noivado, casamento. Então é bom ficar atento para não termos surpresas desagradáveis quando por algum motivo a relação chegar ao fim. A prevenção sempre será a melhor saída.

 

Em relação a “ficada”, nem me arrisco a expressar um conceito definitivo, talvez um breve exposto, como sendo um tipo de união passageira, de cunho afetivo ou meramente sexual, que não apresente natureza propriamente familiar. Mas cuidado!!! Pode sim repercutir no Direito de Família, como já decidiu o próprio Superior Tribunal de Justiça ao reconhecer na “ficada” indício de presunção de paternidade.

 

E o namoro? O namoro os olhos brilham, o coração acelera, a boca fica seca diante da pessoa amada. Esse tipo de relacionamento é mais sério do que um simples encontro casual, não se caracterizando somente pelo envolvimento sexual, mas pelo comprometimento afetivo. Contudo tal aspecto não lhe confere roupagem jurídica na seara do direito de Família, sendo mais pertinente a moral do que propriamente ao Direito.  Então qual o problema com o namoro? Meus caros o problema é a linha muitas vezes tênue, estreita e cinzenta com a união estável. Para não restar dúvidas que a relação é de namoro, você pode adotar a curiosa figura do contrato de namoro, que segundo  Pablo Stolze Gagliano  “ trata-se de um negócio jurídico celebrado entre duas pessoas que mantem relacionamento amoroso, namoro, em linguagem comum e que pretendem por meio da assinatura de um documento, a ser arquivado em cartório, afastar os efeitos da união estável” . Valendo ressaltar que o principal elemento que caracteriza e diferencia a união estável do namoro e que na união estável a relação tem que ser duradoura, pública, entre duas pessoas, mas que tenha o objetivo de constituir família.

 

Já passamos até aqui pela moderna “ ficada” , pelo namoro, agora vamos ao tão sonhado noivado. Em relação ao noivado a situação já é diferente podendo até mesmo acarretar a indenização por danos morais e matérias se o rompimento for  feito de uma forma brusca, inesperada e sem fundamento, podendo consideravelmente acarretar a reponsabilidade civil extracontratual do ofensor pelos prejuízos causados, deixando claro que serão deixados de lado os lucros cessantes.

 

Imagine se o seu noivo ou noiva deixa você esperando no altar. E a humilhação? E as despesas da festa que já foram pagas caso você tenha arcado sozinho com as contas? E se o futuro marido ou esposa  deixa o emprego para casar e depois do fora fica sem emprego ?

 

Então noivos cuidaddoooo!!!!! O noivado pode acabar? Claroooooo!!!!  Noivado não obriga ninguém a casar, mas atente-se que esta negativa pode acarretar dano á outra parte que certamente diante do prejuízo associado a mágoa irá buscar seu ressarcimento.

 

Meus amigos, já dizia os antigos, se conselho fosse bom não se daria , se venderia. Mas fica a dica, para evitar um reencontro amargo nas varas de família da vida, lembre-se da responsabilidade civil e quando formos acabar um noivado vamos prezar pelo princípio da eticidade, visando não acarretar prejuízo a ninguém, pois isso futuramente pode doer no seu bolso.


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